O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira
(19) que a reportagem do Fantástico sobre empresas que tentaram
combinar os resultados de licitações no hospital pediátrico da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), subordinado ao MEC
oferece "provas irrefutáveis" de corrupção e exige "novas práticas da
administração pública".
"Não são indícios, são provas irrefutáveis de empresas que praticam a
corrupção, que estimulam a corrupção na administração pública. Fiquei
muito feliz que a diretoria do hospital colaborou para que a matéria
fosse feita, para identificar essas empresas, e nós vamos, junto com a
CGU [Controladoria Geral da União], a Polícia Federal e o Ministério
Público, tomar todas as medidas para que haja punição exemplar", afirmou
ele em um evento em São Paulo.
Segundo ele, os diálogos travados entre o repórter do Fantástico, que
se passou por gestor de compras do local, com a autorização do diretor e
do vice-diretor do hospital, e as empresas que lhe ofereceram, como
propina, até 20% do valor total do contrato, indicam que a prática não
estava isolada ao hospital da UFRJ.
"Os indícios são que não acontece só ali, pelos diálogos a gente
verifica que é uma prática que está se disseminando em outras
repartições públicas, não só na área saúde. O que eles mencionam ali são
serviços de muitas possibilidades, tanto em relação ao poder municipal e
estadual."
Para Mercandante, a corrupção flagrada pela reportagem "exige uma
investigação muito profunda e novas práticas da administração pública".
Pregão eletrônico e centralizado
Entre as soluções para o problema da combinação de resultados de
licitação citadas pelo ministro está a criação de uma empresa do governo
para centralizar as licitações. "Tudo aquilo que é comum aos 26
hospitais [ligados às universidades federais] nós faremos de forma
centralizada através do pregão eletrônico."
Ele defendeu ainda a modalidade de pregão eletrônico como forma de
aumentar a transparência e reduzir os gastos com licitações, além da
melhoria do planejamento dos órgãos públicos, para evitar "ao máximo" as
contratações emergenciais.
Fonte www.g1.globo.com
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